Araraquara, 12 de março de 2010
As medidas de estímulo às exportações brasileiras ainda enfrentam resistências do Ministério da Fazenda e só ficarão prontas depois do carnaval. As equipes dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) estiveram reunidas hoje (08) por mais de duas horas para discutir as propostas. Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana.
Uma fonte do governo contou que não houve grandes avanços na discussão. Segundo esta fonte, está sendo feito um levantamento dos pontos incluídos na Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), lançada em maio de 2008, que não deslancharam e que podem ser impulsionados. Outra medida em estudo é a devolução mais rápida de créditos tributários para as empresas exportadoras. Esta é a principal reivindicação do MDIC, mas esbarra na resistência de setores do ministério da Fazenda, como a Receita Federal.
A proposta visa devolver estes créditos com mais rapidez ao exportador e adotar mecanismos que evitem novos acúmulos. Os próprios técnicos do MDIC não estão muito otimistas em relação a este ponto. No ano passado, a medida era inviável devido à queda na arrecadação das receitas federais. Este ano, pesa o fato de o ministro Guido Mantega (da Fazenda) querer sinalizar ao mercado o comprometimento forte do governo com o cumprimento da meta de superávit fiscal cheia, ou seja, sem abatimento dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, a recente alta do dólar e a expectativa da equipe econômica de que o real não deve se valorizar como no ano passado diminuíram no Ministério da Fazenda o senso de urgência das medidas.
O encontro de hoje foi presidido pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e contou com representantes do MDIC, da Receita Federal e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
No final de janeiro, ao participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, Mantega anunciou que o governo adotará "em breve" novas medidas para estimular as exportações brasileiras. As iniciativas viriam das áreas financeira, tributária e de tecnologia, como a ampliação do financiamento do BNDES para os compradores de bens de capital e máquinas fabricados no Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, também antecipou recentemente que serão adotadas medidas de desonerações para produtos exportados e para "facilitar o fluxo de comércio".
Em 2009, Mantega também havia anunciado que o governo preparava medidas para aliviar o impacto da valorização do real frente ao dólar nas exportações brasileiras. As medidas, no entanto, nunca saíram. O que pesa a favor da demanda do Desenvolvimento, neste momento, é a preocupação manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o desempenho das vendas brasileiras, que tiveram uma queda histórica no ano passado.
Para este ano, o Desenvolvimento projetou exportações de US$ 168 bilhões, mesmo patamar de 2007. A balança comercial brasileira encerrou janeiro com déficit de US$ 166 milhões.
Agência Estado